Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Morgana Cardoso, NIF 315098490, com morada em Rua do Bairro Novo Nº 155, 4820-572 Quinchães, podendo ser contactada através do email info@mamaefaz.pt.

2. Dados pessoais recolhidos

A Mamãe Faz poderá recolher os seguintes dados pessoais, de acordo com a utilização feita pelo cliente ou utilizador:

• Nome e apelido;
• Morada de faturação e/ou entrega;
• Endereço de email;
• Número de Identificação Fiscal, quando indicado pelo cliente para efeitos de faturação;
• Dados necessários ao processamento da encomenda;
• Histórico de encomendas e comunicações com a loja;
• Endereço IP, dados técnicos do navegador e cookies necessários ao funcionamento do site;
• Informação introduzida em formulários de contacto ou campos de personalização de produtos.

3. Finalidades do tratamento

• Processar, preparar e expedir encomendas;
• Emitir faturas através do Moloni;
• Gerir pagamentos por MB Way, Referência Multibanco e Cartão Bancário;
• Responder a pedidos de contacto, dúvidas ou reclamações;
• Criar e gerir conta de cliente, quando aplicável;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
• Prevenir fraude, abuso ou utilização indevida da loja online;
• Melhorar o funcionamento técnico e a segurança do website.

4. Fundamento legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o cliente efetua uma encomenda ou pedido de orçamento/personalização;
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;
• Interesse legítimo da loja na gestão, segurança e melhoria do website;
• Consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser comunicados apenas a entidades necessárias para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente:

• CTT ou outra entidade transportadora, para entrega das encomendas;
• Moloni, para emissão e gestão de faturação;
• Prestadores de serviços de pagamento associados aos métodos MB Way, Referência Multibanco e Cartão Bancário;
• Prestadores técnicos de alojamento, manutenção ou segurança do website;
• Autoridade Tributária ou outras entidades públicas, quando exista obrigação legal.

A Mamãe Faz não vende nem cede dados pessoais dos clientes para fins comerciais de terceiros.

6. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística e de defesa de direitos em eventual litígio.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos seus dados, quando legalmente aplicável.

Para exercer estes direitos, deverá contactar a Mamãe Faz através do email info@mamaefaz.pt.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável.

8. Segurança dos dados

A Mamãe Faz compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

9. Comunicações comerciais e newsletter

À data desta política, a loja não disponibiliza newsletter ativa. Caso venha a ser implementada, o envio de comunicações comerciais dependerá do consentimento prévio do titular dos dados, podendo este retirar o consentimento a qualquer momento.

Última atualização: maio de 2026